Para comemorar o 30.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau, aprofundar os conhecimentos dos alunos do ensino secundário sobre a Constituição da China, a Lei Básica de Macau e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, e no intuito de criar um bom ambiente para conhecer, cumprir e proteger a lei, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau realizou, entre Janeiro e Dezembro de 2023, as palestras subordinadas ao tema de “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas”, de modo a ajudar os estudantes do ensino secundário a compreender o papel da Constituição da República Popular da China e o da Lei Básica de Macau na garantia da prosperidade e desenvolvimento a longo prazo de Macau e do bem-estar da população local. A iniciativa atraiu a participação de 30 escolas secundárias, tendo sido realizadas 41 palestras, contando com a participação de 8300 alunos, tendo sido muito bem recebida por participantes.

As palestras foram realizadas em duas fases. A primeira fase decorreu entre Janeiro e Julho, abordando os temas “Relações entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais” e “Conhecer a Segurança Nacional por Toda a População”. Através da divulgação do estatuto jurídico da Região Administrativa Especial de Macau, do conteúdo do conceito geral de segurança nacional e da implementação na RAEM das exigências básicas do conceito geral de segurança nacional e da construção do regime de defesa da segurança nacional, permitiram aos alunos compreender, de forma ainda mais clara, que a soberania nacional, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País são os componentes inerentes à implementação estável e duradoura do Princípio “Um País, Dois Sistemas”. Permitindo dessa forma, uma melhor compreensão da estreita relação entre a segurança nacional, o desenvolvimento estável de Macau e o bem-estar dos seus residentes, ressaltando, assim, a importância de aumentar a consciência de segurança nacional.

A segunda fase decorreu de Outubro a Dezembro. Tendo em conta o décimo aniversário do “Dia Nacional da Constituição” e a nova situação da entrada em vigor da nova “Lei relativa à defesa da segurança do Estado” em Macau, o mesmo Centro lançou três novas palestras com os temas “Conhecer mais sobre a Constituição”, “Discussão sobre a Lei Básica” e “Lembrar-se da Segurança Nacional”, tendo destacado que a Constituição, a Lei Básica de Macau e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado proporcionam uma forte garantia legal para a estabilidade duradoura de Macau e para o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, em conjugação com o novo desenvolvimento e as novas conjunturas da segurança no mundo de hoje, foram abordados também o núcleo essencial do conceito geral de segurança nacional, a responsabilidade de todos na defesa da segurança nacional, a persistência do conceito geral de segurança nacional, bem como a coordenação e promoção da segurança nacional em todos os domínios.

Por sua vez, o coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau, Leng Tiexun, enfatizou a importância dos jovens no contexto das iniciativas de divulgação jurídica de Macau. O Centro, em articulação com as acções governativas do Governo da RAEM no âmbito do aprofundamento da educação do “amor pela Pátria e por Macau”, tem promovido actividades de sensibilização da Constituição, da Lei Básica de Macau e da Lei relativa à defesa da segurança do Estado nas escolas, apoiando assim o Governo da RAEM na promoção da educação do “amor pela Pátria e por Macau”, cultivando nos jovens a consciência sobre o Estado de Direito e o cumprimento da lei, para que a tradição do “amor à Pátria e a Macau” possa ser transmitida de geração em geração.

Escola Estrela do Mar participou na palestra “Discussão da Lei Básica”, realizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM

O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM realizou palestra na Escola Xin Hua (secção do ensino secundário) para promover a Constituição e a Lei Básica

O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM realizou palestra na Escola Portuguesa de Macau para promover a Constituição e a Lei Básica