Exposição Itinerante de Fotografias sobre a Participação e Contribuição de Macau para a Construção da «Faixa e Rota»
A “Rota da Seda” no passado ligou a China aos países asiáticos e europeus e promoveu a prosperidade e o desenvolvimento dos países ao longo do seu percurso, bem como o intercâmbio e a cooperação entre as civilizações do Oriente e do Ocidente. A“Rota da Seda” é património histórico e cultural da humanidade.
A construção da «Faixa e Rota» é considerada uma grande iniciativa e foi uma ideia formulada pelo Presidente, Xi Jinping, que coordenou a situação nacional e internacional, em conformidade com a tendência da cooperação regional e global, bem como com as necessidades de desenvolvimento dos países e regiões ao longo da Rota e com base na realidade actual e numa perspectiva a longo prazo.
De acordo com “as necessidades nacionais e as vantagens de Macau”, a RAEM vai participar e contribuir plenamente para a construção da «Faixa e Rota», valorizando as vantagens institucionais de “um país, dois sistemas”, as vantagens geográficas regionais e as vantagens das relações humanas com o exterior, nomeadamente com os chineses ultramarinos retornados. Dará ênfase à criação de um mecanismo de cooperação a longo prazo, de forma a ligar estreitamente a construção de “Um Centro, Uma Plataforma” e a construção da «Faixa e Rota». Interligará também as províncias e municípios do interior da China, tais como as províncias de Guangdong e Fujian, procurando um desenvolvimento conjunto e harmonioso. Continuará, igualmente, a reforçar o intercâmbio e a cooperação com as regiões vizinhas, com os países do Sudeste Asiático e com os de língua portuguesa, impulsionando, com base no diálogo, a construção e a partilha conjunta, tendo em linha de conta as cinco prioridades relativas à cooperação com os países e regiões ao longo da Rota, sempre com o objectivo do crescimento comum.
Orientado por uma política concreta, pela disposição dos recursos e pela promoção do funcionamento do mercado, o Governo da RAEM vai impulsionar, de forma organizada e estruturada, a ligação com os países e regiões da «Faixa e Rota». O Governo vai prosseguir este objectivo, dando prioridade ao plano preconizado articulando-o sistematicamente com o plano quinquenal de desenvolvimento e com a concretização das medidas benéficas para a RAEM, disponibilizadas pelo Governo Central. Irá também incentivar e encaminhar os demais sectores da sociedade, em particular a nova geração, os profissionais e as pequenas e médias empresas, de forma a lhes permitir um novo espaço de desenvolvimento. Pretende-se uma forte participação de todos os sectores de Macau para potenciarem a sua capacidade criativa e aproveitarem a oportunidade para, neste contexto, desenvolver as suas aptidões. No decurso da participação e da contribuição para a construção da «Faixa e Rota», Macau estreitará laços com o interior do País, integrará novas oportunidades de desenvolvimento nacional, aumentará o seu crescimento e dará novos contributos para a realização do sonho comum que é o do grande renascimento da nação chinesa.
«Faixa e Rota» é a designação abreviada da “Faixa Económica da Rota da Seda” e da “Rota Marítima da Seda do séc. XXI”. Em Setembro e Outubro de 2013, o Presidente, Xi Jinping, formulou respectivamente, a construção conjunta da “Faixa Económica da Rota da Seda” e da “Rota Marítima de Seda do séc. XXI”, como principais iniciativas que ganharam grande atenção da comunidade internacional.
A construção da «Faixa e Rota» está ancorada nos princípios da negociação, da construção conjunta e da partilha de resultados, e orientado pelo espírito da Rota da Seda de “paz e cooperação, abertura e tolerância, aprendizagem mútua, benefício mútuo e ganhos conjuntos”.
Os países ao longo da Rota da Seda diferem uns dos outros em dotações e recursos, mas as suas economias são altamente complementares, existindo entre si um grande potencial e espaço de cooperação. A construção da «Faixa e Rota» assume, como conteúdo principal, “as cinco prioridades”
Comunicação das políticas
Reforça-se a cooperação inter-governamental, para construir um mecanismo de comunicação multiníveis sobre macro-políticas, aprofundando a integração dos interesses para chegar a um novo consenso de cooperação.
Conectividade das infra-estruturas
Reforça-se a conectividade dos planos de construção e sistema de padrões técnicos de infra-estruturas, para construir conjuntamente uma rede de infra-estruturas ligadas às várias sub-regiões da Ásia e à Ásia, Europa e África.
Fluxo livre de comércio
Empenhar-se em estudar e resolver questões relativas à facilitação do investimento e comércio para eliminar as barreiras, criando um bom ambiente de negócios na região, discutindo e construindo conjuntamente zonas de comércio livre.
Integração financeira
Aprofundar a cooperação financeira, promover a construção do sistema estabilizador de moedas asiáticas, do sistema de investimento e financiamento e do sistema de crédito.
Entendimento entre povos
Promover o espírito de cooperação amigável da Rota da Seda herdado, e desenvolver amplamente a cooperação e intercâmbio nas vertentes cultural, académica e de recursos humanos, estabelecendo uma base sólida de opinião pública para aprofundamento da cooperação bilateral e multilateral.
O Fórum “Faixa e Rota” para a Cooperação Internacional, que decorreu, de 13 a 15 de Maio de 2017, em Pequim, é um evento internacional do mais alto nível e da maior dimensão organizado pela China no quadro da iniciativa da «Faixa e Rota» subordinado ao tema “fortalecer a cooperação internacional para construir em conjunto a «Faixa e Rota» e concretizar o desenvolvimento de benefício mútuo”. O Fórum desenvolveu-se por três partes, a cerimónia de abertura, a mesa redonda de líderes e as sessões de alto nível. A segunda edição do Fórum «Faixa e Rota» para a Cooperação Internacional será realizada em 2019.
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Na véspera e no decurso da realização do Fórum, governos, autoridades locais e empresas chegaram a uma série de consensos quanto à cooperação, às medidas importantes adoptadas alcançando resultados pragmáticos. A China e muitos países e organizações internacionais assinaram documentos de cooperação, que abrangem as cinco prioridades e perfazem, no total, mais de 270 resultados concretos distribuídos em 76 grandes projectos. Destes destacam-se planos de cooperação e memorandos de entendimento assinados entre o Governo chinês e vários governos no âmbito da iniciativa «Faixa e Rota»; documentos de cooperação assinados entre a China e uma série de organizações internacionais; acordos de cooperação económica e comercial assinados entre o Governo chinês e mais de 30 países e a iniciativa do livre fluxo de comércio divulgada pelo Governo chinês conjuntamente com departamentos competentes de mais de 60 países e organizações internacionais. A China acrescentou a sua participação no Fundo da Rota da Seda no valor de 100 mil milhões de renminbis; incentivou instituições financeiras a desenvolver operações de fundos ultramarinos de renminbi, com apoio financeiro previsto de cerca de 300 bilhões de Renminbis; e lançou empréstimos especiais para infra-estruturas, a cooperação na capacidade produtiva e a cooperação financeira no âmbito da iniciativa «Faixa e Rota». |
Zonas de noroeste e nordeste, Zona do interior, Sudoeste, Zona costeira e de Hong Kong, Macau e Taiwan
A participação e contribuição de Macau para a construção da «Faixa e Rota» visa articular-se, por um lado, com a necessidade nacional e, por outro lado, agarrar a nova oportunidade daí surgida para consolidar as próprias vantagens da RAEM, expandindo a cooperação com o exterior e acelerando o desenvolvimento adequadamente diversificado da economia.
O Governo da RAEM divulgou, em Setembro de 2016, o primeiro plano quinquenal da RAEM, no qual é definida a estratégia de desenvolvimento de conectividade com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional, colocando-se numa posição prioritária a participação na iniciativa nacional de construção da “Faixa e Rota”.
Relativamente aos trabalhos concretos da sua participação e contribuição para a construção da «Faixa e Rota», o Governo da RAEM, norteado pelo princípio de “necessidade nacional, vantagens de Macau”, irá empenha-se no bom e pleno aproveitamento das diversa políticas nacionais de apoio a Macau através da orientação de políticas e disposição de recurso em cinco grandes áreas.
O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional” assinala, de forma explícita, o apoio à construção de Macau como o centro mundial de turismo e lazer, a plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, o desenvolvimento das actividades comercial e de convenções e exposições, a diversificação económica adequada e sustentável. Estas vantagens, adicionadas de outras que Macau tem quanto ao grande número de chineses ultramarinos retornados e aos laços estreitos com países de língua portuguesa e do Sudeste Asiático, podem ser integradas na iniciativa «Faixa e Rota», procurando sinergias sobrepostas na promoção da construção da «Faixa e Rota».
» Plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa
» Centro mundial de turismo e lazer
» Indústria de convenções e exposições
» Indústria de medicina tradicional chinesa
O Governo da RAEM desenvolve, de forma ordenada, a disposição da cooperação regional, fomentando, de forma contínua, a cooperação com os três círculos económicos do interior do Pais, nomeadamente, aprofundar permanentemente a cooperação regional das regiões do “9+2” (Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas) com base do círculo económico do Delta do Rio das Pérolas, para implementar ainda mais o “Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau”; dar início à preparação da construção do Parque de Cooperação Jiangsu-Macau no círculo económico do Delta do Rio Yangtzé; e Intensificando a cooperação com Pequim e Tianjin, participando na construção do círculo económico Bohai (Beijing, Tianjin e Hebei), para estender a estratégia da RAEM de cooperação regional multilateral e do desenvolvimento económico diversificado.
Relativamente à participação na construção da «Faixa e Rota», Macau desenvolveu uma ampla gama de cooperação bilateral e multilateral com as províncias de Guangdong e de Fujian, nos domínios de comércio, investimentos, intercâmbio cultural entre os povos, alargando, também conjuntamente o intercâmbio com os países do Sudeste Asiático e os países de língua portuguesa.
» Cooperação com a província de Guangdong
» Cooperação com a província de Fujian
» Indústria de convenções e exposições
O Primeiro-ministro, Li Keqiang, anunciou, durante a sua visita a Macau em 2016, 19 medidas beneficiárias para Macau, nomeadamente o apoio a Macau no estabelecimento do Centro de Liquidação em RMB para os países lusófonos e da sede do Fundo para o Desenvolvimento da Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Macau vai desenvolver activamente a indústria financeira com características próprias e planear os trabalhos relativos à incubação da indústria de locação financeira, alargando ainda mais a cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, articulando-se com a procura de investimento de infra-estruturas dos países abrangidos na iniciativa «Faixa e Rota».
» Indústria financeira com características próprias
Macau segue a política de porto franco e o sistema económico de mercado livre, contando com os procedimentos de investimento e operações comerciais bastante simples e um grande número de contabilistas, designers, juristas, tradutores, consultores e outros serviços complementares profissionais, o que permite a Macau poder fornecer, para os países abrangidos na iniciativa «Faixa e Rota», diversos serviços profissionais necessários ao desenvolvimento da cooperação.
Serviços profissionais complementares
Valorizando as várias vantagens, que uma das quais consiste no grande número de chineses ultramarinos retornados, Macau vem intensificando o intercâmbio e a interacção cultural com os países ao longo da Rota da Seda, procurando construir uma plataforma de intercâmbio cultural.
Vantagens de chineses ultramarinos retornados
» Intercâmbio entre Jovens
» Conservação de património cultural
» Celebração de acordos de cidades irmãs
Com o apoio do Governo Central, Macau participa e contribui para a construção da «Faixa e Rota», através de políticas orientadoras que vão impulsionar o funcionamento do mercado, os diferentes sectores e membros dos diferentes grupos da sociedade a agarrar as oportunidades para se integrarem no desenvolvimento nacional, melhorar o seu nível e participar activamente em prol de benefícios mútuos.
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