Regulamentos Académicos

Em vigor a partir do Ano Académico 2014/2015
N.o 01R/CG/2014

Artigo 1.º
(Âmbito de aplicação)

Este Regulamento é aplicável aos cursos conferentes de graus académicos (adiante designado abreviamente por cursos) ministrados no Instituto Politécnico de Macau (adiante designado abreviamente por IPM).

Artigo 2.º
(Cursos ministrados no IPM)

A duração de estudo de cada um dos cursos ministrados pelo IPM depende do tipo de diploma atribuído pelo IPM e do regime do horário do funcionamento desse curso (“curso diurno” e “curso nocturno”). As disciplinas dos cursos do IPM, de acordo com as necessidades pedagógicas, dividem-se em dois tipos: “disciplinas de regime anual” e “disciplinas de regime semestral”.

Artigo 3.º
(Estrutura de curso)

  1. Cada curso compõe-se de disciplinas teóricas, disciplinas práticas, palestras académicas, estágio/prática pedagógica e outras actividades académicas.
  2. As disciplinas teóricas têm como objectivo orientar os alunos para estes dominarem os princípios, conceitos e teorias em relação à matéria em estudo.
  3. As disciplinas práticas têm como objectivo reforçar a aptidão dos alunos para aprenderem, através da prática, a aplicação dos materiais, metodologias e técnicas, com base na premissa de terem dominado os respectivos princípios e conceitos.
  4. As palestras académicas específicas têm como objectivo orientar os alunos para estes desenvolverem as pesquisas sobre temas complementares fora do conteúdo dos cursos, a fim de ampliar os conhecimentos dos alunos.
  5. O estágio/prática pedagógica tem como objectivo ligar a teoria à prática. Esta actividade é realizada, através de orientação, para garantir o melhor entendimento dos alunos sobre as relações entre o conteúdo do seu curso e as necessidades do respectivo emprego.
  6. As outras actividades pedagógicas, tais como relatórios de graduação, visitas, palestras, espectáculos e exposições, etc, têm como objectivo permitir aos alunos observar e contactar diretamente a realidade cultural e a realidade laboral.

Artigo 4.º
(Condições de admissão)

  1. Quem se candidatar ao IPM é obrigado a cumprir rigorosamente a legislação em vigor na Região Administrativa Especial de Macau.
  2. O graduado do ensino secundário com habilitações não inferiores ao 12.º ano de escolaridade (ou 6.º ano de escola secundária) ou qualquer pessoa com habilitações equivalentes é qualificada para se candidatar ao IPM.
  3. As pessoas de idade igual ou superior a 25 anos, antes do dia 1 de Setembro, com aptidões especiais, no caso de não reunirem as condições de escolaridade para serem admitidas pelas instituições de ensino superior, podem ser admitidos pelo IPM, desde que passem no exame de admissão do IPM.
  4. É requisito de admissão ser aprovado no exame de saúde.

Artigo 5.º
(Prescrição)

  1. O número total dos anos lectivos para um aluno que se inscreve, contínua ou intermitentemente, num curso do IPM, deve não exceder o número total dos anos lectivos desse curso, acrescido de uma percentagem de 50%. O tempo inferior a um ano lectivo deve ser contado como um ano lectivo. Para o aluno a tempo parcial, calcula-se que ao número total dos anos lectivos acresce uma percentagem de 100%.
  2. Se um aluno no final de um ano lectivo for identificado como não sendo capaz de completar o curso, de acordo com as condições do artigo anterior, perderá o seu estatuto de estudante.
  3. O aluno que perder o seu estatuto de estudante, nos termos das regras de prescrição não poderá candidatar-se ou inscrever-se no IPM, dentro de três anos lectivos, a partir do ano lectivo da perda do estatuto de estudante.
  4. Se houver casos excepcionais, se a respectiva unidade do IPM apresentar uma proposta com fundamentos suficientes, a entidade competente pode, mediante despacho, dispensar a aplicação do disposto no número anterior.

Artigo 6.º
(Regime de frequência de cursos)

O regime de frequência de cursos, conforme as formas da frequência das disciplinas em cada semestre lectivo, abrange as seguintes situações :
  1. Alunos a tempo inteiro. Alunos que frequentam quatro disciplinas ou mais (ou a respectiva escola superior tem requisitos especiais para outras disciplinas) são considerados alunos a tempo inteiro.
  2. Alunos a tempo parcial. Alunos que frequentam, no máximo, 3 disciplinas. Os alunos que se matricularam no IPM podem pedir a alteração do regime a tempo inteiro para o regime a tempo parcial, no período de tempo definido pelo IPM. Mas este regime não se aplica às disciplinas de estágio da Escola Superior de Saúde e às disciplinas de estágio do curso de design da Escola Superior de Artes.
  3. Alunos especiais são aqueles que são admitidos e aprovados pelo IPM, para frequentar diversas disciplinas independentes. Aos alunos especiais são emitidos certificado de frequência.
  4. Os alunos devem pagar as propinas, de acordo com o respectivo “regime de frequência de cursos”.

Artigo 7.º
(Sistema de ciclos/anos)

No caso de ter concluído, de acordo com o plano de estudo, todas as disciplinas de cada um dos anos lectivos, ou no caso de as disciplinas concluídas excederem oitenta por cento das unidades de crédito do ano lectivo do respectivo plano de estudo, o respectivo aluno deve transitar para o ano seguinte. Este sistema serve somente para a emissão de certificado de frequência e para efeitos estatísticos do IPM.

Artigo 8.º
(Habiltações equivalentes)

  1. O IPM pode conceder certificados de equivalência de habilitações às disciplinas dos cursos abertos neste Instituto, que tenham as habilitações equivalentes.
  2. O aluno requerente deve apresentar um pedido ao IPM, através da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos. Este aluno deve escrever claramente, no pedido, as disciplinas relativamente às quais pede equivalência e o nome do curso que frequenta. O número total das disciplinas no pedido não pode exceder cinquenta por cento do número global das disciplinas no respectivo plano de estudo.
  3. O respectivo pedido deve ser acompanhado de um documento comprovativo das notas obtidas na classificação das respectivas disciplinas, os conteúdos de estudo e a carga horária lectiva dessas disciplinas.
  4. Se o respectivo aluno não puder apresentar, nos dias definidos pelo IPM, todos os documentos necessários para obtenção dos certificados de equivalência de habiltações, esse pedido não será aceite..
  5. O resultado da deliberação será registado no correspondente documento, para elaboração dos respectivos dados estatísticos, e emissão do respectivo certificado.
  6. O IPM poderá exigir que o pedido seja escrito em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, se este pedido for apresentado em quaisquer outras línguas estrangeiras.

Artigo 9.º *
(Frequência de disciplinas)

  1. Para preencher as condições de frequência de disciplinas, os alunos matriculados devem, em primeiro lugar, tratar dos procedimentos relativos à escolha de disciplinas.
  2. Os alunos a tempo inteiro podem frequentar extraordinariamente, no máximo, duas disciplinas, por semestre, além das disciplinas obrigatórias e optativas do respectivo curso.
  3. O aluno é obrigado a frequentar as disciplinas obrigatórias não concluídas, de acordo com o plano de estudo, e a frequentar as necessárias disciplinas opcionais, na premissa de preencher as condições sobre “disciplinas propedêuticas”, referidas no artigo 10.º.
  4. O aluno não pode repetir a frequência das disciplinas já frequentadas e concluídas com aproveitamento e a frequência às disciplinas em que tenha sido reconhecido para ter habilitações equivalentes.
  5. No caso de haver continuação de estudo após suspensão, se o curso entretanto tiver sido reformulado antes de continuação de estudo após suspensão, o respectivo aluno deve frequentar as disciplinas de acordo com o novo plano de estudos.
  6. O aluno pode auditar as disciplinas fora do plano de estudos, após autorização do Director de Escola Superior, mas não pode obter nenhuma unidade de crédito e não pode participar em nenhuma classificação académica.
  7. O aluno não pode frequentar as disciplinas em sobreposição com horários de exames.
  8. Em caso de sobreposição de horários de aulas, mas sem sobreposição de horários de exames, na sequência de frequência das disciplinas atrasadas, o aluno poderá apresentar pedido de isenção de frequência das disciplinas atrasadas à Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos, desde que a sua taxa de assiduidade, às disciplinas frequentadas, satisfaça os requisitos previstos nos números 2 e 3 do artigo 13.º.
  9. O aluno deverá entregar os trabalhos académicos das disciplinas com isenção de frequências de disciplinas, participando na avaliação contínua e avaliação final para semestre lectivo. O respectivo aluno deverá consultar o professor da respectiva disciplina sobre o programa das avaliações e os respectivos requisitos.
  10. O aluno deve seguir o plano de estudo de todos os cursos do IPM, a partir da data de inscrição e matrícula.

Artigo 10.º
(Disciplinas propedêuticas)

  1. O aluno deve inscrever-se, em primeiro lugar, nas disciplinas propedêuticas do respectivo curso, se este curso tiver tais disciplinas.
  2. O aluno, só depois de ter aproveitamento nas disciplinas propedêuticas, pode inscrever-se nas demais disciplinas.

Artigo 11.º
(Sistema de classificação)

  1. As metodologias de classificação de notas para os cursos do IPM são as seguintes:
    a. Avaliação contínua;
    b. Avaliação final de semestre lectivo;
    c. Avaliação contínua e avaliação final de semestre lectivo;
    d. Avaliação de dissertação/relatório de graduação.
  2. A classificação de notas para cada disciplina é efectuada, de acordo com as regras aprovadas pela Comissão Pedagógico-Científica de cada escola.

Artigo 12.º
(Classificação final de curso)

  1. Para calcular a classificação média final de um curso, é preciso utilizar o sistema de percentagem para a classificação de cada uma das disciplinas, à excepção das disciplinas que tenham a classificação de “com aproveitamento” ou “sem aproveitamento”.
  2. As classificações finais dos cursos, juntamente com as tabelas de conversão de classificação, devem ser registadas no certificado de habilitações académicas.
  3. A classificação final de curso deve ser efectuada através do método de “simples cálculo da média”, ou através do “cálculo da média ponderada”.

Artigo 13.º
(Regime de assiduidade)

  1. Os alunos devem frequentar os cursos, de acordo com o regime de assiduidade deste Instituto, devendo cumprir toda a carga horária exigida para as disciplinas seleccionadas, sem prejuízo da execução do disposto nos seguintes números.
  2. Os alunos são obrigados a completar 70% (ou mais de 70%) da carga horária das disciplinas que frequentam (Para as disciplinas de estágio, esta percentagem é 90% ou mais de 90%. Para as disciplinas de estágio dos cursos de Licenciatura em Serviço Social, esta percentagem é 100%.). No caso de não cumprir esta regra, o aluno não será autorizado a participar nas provas finais das respectivas disciplinas. Para as disciplinas que não tenham provas finais, em caso de esta percentagem ser inferior a 70%, o aluno não poderá obter a qualificação final com aproveitamento nessa disciplina.
  3. A taxa de assiduidade de cada disciplina depende do registo de assiduidade do respectivo professor. O professor deve registar a assiduidade de cada um dos alunos, no início de cada aula.
  4. Consideram-se faltas justificadas apenas nos seguintes casos (as faltas justificadas não devem exceder 20% da carga horária exigida para as disciplinas seleccionadas):
    a. Participar, em representação da RAEM, em concurso/actividade/ actividade de execução de funções públicas, com apresentação do “documento comprovativo válido”;
    b. Participar em competição organizada pela Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau, com apresentação de “documento comprovativo válido” emitido por essa organização;
    c. Participar, em representação do IPM, em concursos/actividades, com apresentação de “documento comprovativo válido” emitido por entidade académica/unidade administrativa ou pela a Associação de Estudantes do IPM;
    d. Estar doente e não poder assistir a aulas, com apresentação de “atestado médico” válido, emitido por qualquer Centro de Saúde/Hospital S. Januário/Hospital Kiang Wu/Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
    e. Faltar às aulas por motivos de força maior, com apresentação de “documento comprovativo válido”.
  5. A justificação das faltas deve fazer-se junto à Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos, no prazo de cinco dias úteis. Caso contrário, consideram-se injustificadas.
  6. Qualquer impugnação do aluno, sobre o registo de assiduidade, deve ser apresentado, acompanhado de documento comprovativo válido, à Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos, dentro de, pelo menos, dez dias úteis antes da classificação final para o semestre lectivo da respectiva disciplina. Para as disciplinas que não tenham classificação final para semestre lectivo, essa impugnação deve ser apresentada dentro de, pelo menos, dez dias antes da conclusão do período de provas do respectivo semestre lectivo. A decisão final sobre essa impugnação será feita através da análise do respectivo professor, em relação ao documento comprovativo apresentado pelo respectivo aluno. A Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos alterará o registo da assiduidade do respectivo aluno, de acordo com essa decisão final.

Artigo 14.º
(Repetição de provas)

  1. No caso de faltar às provas do final do semestre, o aluno que preencha as condições previstas nos números 5 e 6 do artigo 13.º do presente regulamento pode apresentar um pedido à entidade competente do IPM, conforme o respectivo regulamento deste Instituto, e repete as provas após a prévia autorização dessa entidade.
  2. Nos casos acima referidos, as notas dos alunos obtidas na “classificação normal” devem ser mantidas. Estas notas mais as notas obtidas nas provas repetidas serão o “resultado/classificação” final da disciplina, do respectivo aluno.
  3. As provas repetidas devem ser realizadas no horário fixado pelo IPM. O aluno que participa em provas repetidas deve apresentar pedidos para autorização do IPM, através do preenchimento de um impresso, pagando a respectiva taxa.
  4. Se houver casos excepcionais, será o director de escola, que, após ouvir a Comissão Pedagógico-Científica, decidirá se autorizar ou não a repetição de provas para o respectivo aluno.

Artigo 15.º
(Sistema de exame suplementar)

  1. Em cada semestre, o exame suplementar das disciplinas ministradas nesse semestre deve ser realizada uma só vez.
  2. O aluno que não tenha aproveitamento, com uma classificação final na disciplina não inferior a trinta e cinco pontos, mas preencha as condições do número 2 do artigo 13.° do presente regulamento, pode participar em exames suplementares.
  3. Os alunos, num semestre lectivo, só podem participar nos exames suplementares de uma disciplina de regime anual, ou nos exames suplementares de duas disciplinas de regime semestral.
  4. A nota máxima dos exames suplementares é de 50 pontos, o aluno com a nota inferior a 50 pontos é obrigado a repetir a frequência da respectiva disciplina.
  5. Os exames suplementares devem ser realizados no horário fixado pelo IPM. O aluno que participa em exames suplementares deve apresentar pedidos para autorização do IPM, através do preenchimento de um impresso, pagando a respectiva taxa.
  6. Se houver casos excepcionais, será o director de escola, que, após ouvir a Comissão Pedagógico-Científica, decide se autorizar ou não a repetição de provas para o respectivo aluno.

Artigo 16.º *
(Continuação de estudo após suspensão, transferência de instituição de ensino superior, e transferência de curso)

  1. O aluno, que tenha requerido a suspensão de estudos com um período de um ano ou mais, mas pretender a sua continuação após suspensão, deve matricular-se novamente no curso em que já anteriormente se matriculara.
  2. O período de suspensão de estudos acumulado pelo aluno não deve exceder seis semestres.
  3. O aluno matriculado no IPM, que queira a transferência do seu curso para um outro, deve preencher as condições de admissão do respectivo curso. Após a conclusão dos procedimentos relacionados com a transferência de curso, se for necessário, pode requerer equivalência das habilitações do curso concluído.
  4. Para o aluno transferido para o IPM, de outra instituição de ensino superior, o IPM pode autorizá-lo a matricular-se e a registar-se num determinado curso, desde que este aluno tenha frequentado o mesmo curso, o qual deverá ter sido reconhecido como equivalente, no ano lectivo anterior, por um competente órgão do IPM.
  5. A transferência de instituição de ensino superior só pode ser efectuada, antes do início de cada ano lectivo.
  6. O pedido da continuação de estudo após suspensão, da transferência de instituição de ensino superior, e da transferência de curso deve ser apresentado pelo respectivo aluno ao Presidente do IPM. Do pedido devem constar, além dos dados de identificação do aluno, o nome da instituição de ensino superior em que se matriculou e se registou, o nome do curso que frequentou, o ano lectivo do último registo, e o nome da instituição de ensino superior/curso que pretenda vir a frequentar.
  7. O pedido deve ser acompanhado dos documentos necessários para análise e apreciação. No caso de transferência de instituição de ensino suprior, pode vir a solicitar-se o fornecimento das informações/documentos à instituição de ensino superior da última inscrição do respectivo aluno.
  8. O aluno requerente da transferência será informado por escrito da decisão tomada pelo IPM. Se for necessário, a instituição de ensino superior da última matrícula desse aluno poderá ser informada. E, este aluno, após a aceitação da transferência, deve concluir todos os procedimentos de matrícula e inscrição dentro dos prazos previstos na carta de aviso.

Artigo 17. º
(Calendário escolar)

Cada ano lectivo compreende dois semestres, sendo publicado, antes de 31 de Maio, o calendário escolar do ano lectivo seguinte, que define o início dos semestres e as datas das provas, bem como as férias escolares.

Artigo 18.º *
(Outros casos e possíveis omissões)

O Conselho de Gestão do IPM reserva-se o direito de tomar decisões particulares relativas a quaisquer outros casos e possíveis omissões, após parecer do Conselho Técnico e Científico.

Artigo 19.º *
(Entrada em vigor)

  1. Este regulamento entra em vigor em 10 de Fevereiro de 2014, sendo aplicável apenas aos alunos que começam ou continuam a frequentar o IPM, bem como aos que repetem os estudos neste Instituto, a partir do ano lectivo 2014-2015. Este regulamento ainda é aplicável a quaisquer assuntos relativo a este ano académico.
  2. O Regulamento pedagógico do IPM publicado no ano lectivo 2007-2008 continua em vigor, sendo aplicável apenas aos assuntos do ano lectivo 2013-2014, até o final deste ano académico (15 de Agosto de 2014).
* According to Article 18 of the Academic Regulations (No. 01R/CG/2014), the Board of Mangement approved the following guidelines (Applicable to 2014/2015 Intake and onwards)

 

Em caso de divergências de interpretação, prevalece a versão chinesa.